Quais são os dias do carnaval em 2023?
o carnaval é uma data transitória, ou seja, não é uma data fixa. A folia acontece anualmente, porém nem sempre no mesmo dia como os feriados fixos. Um exemplo disso é o Dia do Trabalhador, que acontece anualmente na mesma data, dia 01 de maio.
Explicando isso, existe uma outra dúvida comum a ser esclarecida: quantos dias tem o carnaval?
Se você disse 3, está enganado. O carnaval é apenas 1 dia.
Como a festa acontece sempre em uma terça-feira, a segunda-feira torna-se uma “ponte” inicial para o carnaval, e a quarta-feira é onde termina a “ponte”. Por isso, muitos pensam que o carnaval dura 3 dias.
Em 2023, o carnaval começará na do dia 20/02 ao dia 22/02.
POSSO FOLGAR?
Só se você morar em cidade ou estado onde o Carnaval for feriado legalmente instituído.
SOU OBRIGADO A TRABALHAR?
Se você não se encaixa em nenhuma das situações listadas acima, sim, tem que trabalhar. No caso de empregos remotos, porém, a empresa pode escalar um trabalhador que mora em uma localidade onde a data seja feriado. Mas deve compensar as horas trabalhadas com uma folga ou remunerar em dobro o funcionário pelo dia trabalhado.
POSSO SER DEMITIDO POR FALTAR?
Depende. Se o empregado faltar e não apresentar justificativa legal —como um atestado médico— ele poderá ter o dia de trabalho descontado do salário e até receber uma advertência.
Mas não tem ponto facultativo no carnaval?
Nos casos em que há legislação vigente para folgas — como no Rio, em que terça é feriado — o empregado pode compensar o expediente com banco de horas ou salário a mais por dia trabalhado.
Quando não há lei estadual ou municipal estabelecendo feriados, a empresa pode convocar seus funcionários a trabalharem normalmente, sem compensações.
Os funcionários públicos são dispensados de suas atividades, isso porque os órgãos do governo não funcionam em dia de ponto facultativo.
Agora, no caso das empresas privadas, não é obrigatório por lei conceder essa folga.
Diferente do feriado, que se decretado a nível nacional, todo o país deve adotar, inclusive as empresas privadas.
Por isso existe a confusão, como o carnaval é decretado ponto facultativo na maior parte do Brasil, e os órgãos públicos param, tendemos a pensar que é feriado.
Qual o regime de trabalho na segunda anterior ao carnaval e na Quarta-feira de Cinzas?
A segunda-feira antes do carnaval e a Quarta-feira de Cinzas não são consideradas feriado por lei federal. Ou seja, o empregador pode exigir que seus empregados trabalhem normalmente, sem qualquer compensação.
